Judiciário e estratégias de efetivação do direito à saúde no Brasil e em Portugal
PDF

Palabras clave

Poder Judiciário
Direito à saúde
Cultura jurídica
Judicialização da saúde
Medicamentos

Cómo citar

Asensi, F. (2014). Judiciário e estratégias de efetivação do direito à saúde no Brasil e em Portugal. Revista Vía Iuris, (14), 11-22. Recuperado a partir de https://revistas.libertadores.edu.co/index.php/ViaIuris/article/view/111

Resumen

O objetivo do trabalho consiste em discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre os limites e posibilidades de utilização de mecanismos estatais e não-estatais para sua reivindicação no Brasil e em Portugal. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, como objetivo de discutir comparativamente os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça. Os resultados evidenciam que a complexidade da eleição do mecanismo estatal ou não-estatal está fortemente relacionada à cultura jurídica dos cidadãos, além de fatores políticos eeconômicos oriundos da estrutura de oportunidades de cada uma das localidades.

PDF

Citas

Asensi, F. (2010). Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil. Rio Janeiro: Editora FGV.

Asensi, F. (2010). Direito à saúde. Curitiba: Juruá.

Constituição da República Federativa do Brasil, {CRFB}, Art. 196. 05 do octubre 1988 (Brasil).

Carapinheiro, G. & Page, P. (2002). As determinantes globais do sistema de saúde português. En Hespanha, P. & Carapinheiro, P. (Edits.). Risco Social e Incerteza: pode o Estado social recurar mais? Porto: Edições Afrontamento.

Duarte, M. (2007). Entre o radicalismo e a contenção–o papel do direito na campanha women on waves em portugal. Oficina do ces, Nº 279. Recuperado el 11/06/2013 em http://www.ces.uc.pt/publicacoes/oficina/index.php?id=2470

Fuks, M. (2005). Participação e influência política no conselho municipal de saúde de curitiba. Revi soc politica, vol. 25, pp. 47 – 61.

Gerschman, S. (2004). Conselhos municipais de saúde – atuação e representação das comunidades populares. Cad de saude pública, vol. 20, Nº 06, pp. 1670 – 1681.

Guizardi, F. & Pinheiro, R. (2006). Dilemas culturais, sociais e políticos da participação dos movimentos sociais nos conselhos de saúde. Cien saude colet, vol. 11, Nº 03, pp. 797 – 805.

Guizardi, F., Pinheiro, R., Mattos, R., Santana, A., Matta, G., Gomes, M. (2004). Participação da comunidade em espaços públicos de saúde: uma análise das conferências nacionais de saúde. Physis, vol. 14, Nº 01, pp. 15 – 39.

Matos, A. (2011). A importância da participação cidadã nas políticas de saúde – o caso da reestruturação dos serviços de saúde materno-infantil em portugal. Saúde e sociedade, vol. 20, Nº 03, pp. 604 – 616.

Mendes, J. (2005). Só é vencido quem deixa de lutar – protesto e Estado democrático em portugal. Rev crit cien sociais, Nº 72, pp. 161 – 185.

Mendes, J. & Seixas, A. (2005). Acção coletiva e protesto em portugal – os movimentos sociais ao espelho dos media (1992-2002). Rev crit cien sociais, Nº 72, pp. 99 – 127.

Morita, I., Guimarães, J. & Muzio, B.(2006). A participação dos conselheiros municipais de saúde – solução que se transformou em problema?. Saúde e sociedade, vol. 15, Nº 49 – 57.

Nunes, J. (2009). Saúde, direito à saúde e justiça sanitária. Rev crit cienc sociais, Nº 87, pp. 143 – 169.

Oliveira, L. & Pinheiro, R. (2010). A participação nos conselhos de saúde e sua interface com a cultura política. Cien saude colet, vol. 15, Nº 05, pp. 2455 – 2464.

Santos, B. (1987). Estado, sociedade, políticas sociais: o caso da política de saúde, rev crit cien sociais, Nº 23, 13-74, pp. 32-33.

Seixas, A. (2005). Aprender a democracia – jovens e protesto no ensino secundário em portugal. Rev crit cien sociais, Nº 72, pp. 187 – 209.

Serapioni, M. (2010). II sistema sanitario portoghese. Salute internazionale, Recuperado el día 11/06/2013 en http://saluteinternazionale.info/2010/09/il-sistema-sanitario-portoghese/

Serapioni, M. & Romaní, O. (2006). Potencialidades e desafios em instâncias colegiadas dos sistemas de saúde – os casos da itália, inglaterra e brasil. Cad de saude publica, vol. 22, Nº 11, pp. 2411 – 2421.

Serapioni, M. & Sesma, D. (2001). A participação dos cidadãos nos sistemas de saúde da europa do sul – portugal, itália e espanha – resultados preliminares de um estudo comparativo. Sociologia online, Nº. 02, pp. 599 – 629.

Licencia Creative Commons
Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial- CompartirIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0).

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.