Regime de grupo corporativo na Colômbia: comparação da responsabilidade subsidiária na Coreia do Sul e no Japão

Resumo

Este artigo de pesquisa desenvolve um exercício de direito comparado entre os sistemas jurídicos da Colômbia, Coreia do Sul e Japão em relação à regulamentação dos grupos empresariais, para o qual o objeto de pesquisa deste trabalho se concentra no problema jurídico de saber se a atual regulamentação colombiana sobre responsabilidade subsidiária favorece as empresas controladoras em detrimento das controladas em caso de insolvência destas últimas. Para tanto, o conceito de grupos empresariais, Chaebol e Keiretsu, é abordado e explorado com o objetivo de delimitar o objeto de pesquisa e determinar suas principais coincidências, como a busca de objetivos comuns e uma estrutura hierárquica, bem como suas diferenças, como no caso dos esquemas de participação acionária cruzada dos Chaebol e Keiretsu, e a influência das estruturas familiares desses grupos na tomada de decisões; Por fim, é abordada a responsabilidade subsidiária, na qual, com base na regulamentação dos grupos empresariais na Colômbia, dos Chaebols na Coreia do Sul e dos Keiretsu no Japão, observa-se que a legislação colombiana é muito mais restritiva em termos de grupos empresariais do que as regulamentações na Coreia do Sul e no Japão.