Femicídio em Ciudad Juárez: uma perspectiva legal

Resumo

A violência contra a mulher está hoje presente em nossa sociedade, diferentes modalidades são visíveis e até comuns, entre elas encontramos o femicídio como um crime perpetrado contra a mulher pelo fato de ser mulher.  Nossa área de estudo concentra-se na entidade federal de Chihuahua, México, com ênfase especial na cidade fronteiriça de Juarez.

Os objetivos desta pesquisa são definir os conceitos de femicídio e feminicídio de uma perspectiva teórica e normativa; analisar as dimensões e o alcance do crime de homicídio relacionado ao gênero no Código Penal do Estado de Chihuahua; identificar as semelhanças e diferenças do tipo penal em outros estados mexicanos; e aprender sobre as percepções das autoridades investigadoras e judiciais com relação ao tipo penal.

A base metodológica foi a abordagem qualitativa, através do método indutivo, método comparativo e método exegético, cujas técnicas foram a entrevista semi-estruturada e a pesquisa documental. É essencial repensar o crime de femicídio no Estado e adaptá-lo à realidade, através de uma reforma abrangente que torne visível a violência de gênero e gere consciência social sobre o problema.