Menstrual Health: an intersectional analysis of the discourses produced during the covid-19 pandemic in Brazil
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Keywords

Menstrual health
Period Poverty
PL4968/19
Sexual Rights
Reproductive Rights
intersectionality

How to Cite

Menstrual Health: an intersectional analysis of the discourses produced during the covid-19 pandemic in Brazil. (2024). Revista Vía Iuris, 35, 288-329. https://doi.org/10.37511/viaiuris.n35a8

Abstract

Given the complex context of period poverty, people who menstruate throughout Brazil's territory find themselves without the minimum conditions of access and care for menstrual health. Since the field of sexual rights and reproductive rights is surrounded by tensions in the political scenario, we ask ourselves about the discourses that are produced in Brazil on menstrual health, how this reverberates in public policies and impacts the experiences of people who menstruate in the country during the period of the Covid-19 pandemic. The methodological path begins with the search for official documents published by the Diário Oficial da União in Brazil (DOU) on the subject of menstrual health, with a date range between 02/26/2020 and 06/15/2021; systematization in tables of excluded and included documents; search for publications on the Scielo portal, based on the selected descriptors; survey of mobilizations around the theme based on news from online newspapers, in the defined period. As a result, we found that despite national and international considerations dealing with the importance of combating period poverty, the Brazilian government affirms a position of neglect in relation to menstrual health, following an agenda of violation of sexual and reproductive rights that becomes more evident in the pandemic period in the country. On the other hand, we analyzed the productions of feminist theorists about menstruation, in addition to the social mobilizations that were consolidated in the struggle to guarantee the right to menstrual health in this period. This concludes the importance of an intersectional analysis in the construction of public policies in a country that is historically structured in coloniality, reproducing gender, race, class and territory inequalities to non-normative bodies. The plurality of voices of people who face menstrual experiences is essential in the fight against period poverty, as well as the role of the opposition in the political scenario for the realization of rights.

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References

Arndt, J., Barros, R., Vogt, M., y Harger, L. (2018). “Como uma garota”: novas regras na publicidade de absorventes. Revista Estudos Feministas, 26(2), 1-15. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n245585

Assad, B. (2021). Políticas Públicas acerca da Pobreza Menstrual e sua Contribuição para o Combate à Desigualdade de Gênero. Revista Antinomias, 2(1), 140-160. https://antinomias.com.br/index.php/revista/article/view/21

Akotirene, C. (2019). Interseccionalidade. São Paulo: Pólen.

Baptista, T. W. de F. (2007). História das políticas de saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. In: Matta, G. C.; Pontes, A. L. de M. (orgs). Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV / Fiocruz.

Basilo, A. L. (20 de fevereiro de 2022). Porque a pobreza menstrual deve ser enfrentada como uma violação de direitos humanos. Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/sociedade/por-que-a-pobreza-menstrual-deve-ser-enfrentada-como-uma-violacao-de-direitos-humanos/

Brasil. (1º de setembro de 2005). Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. [Portaria nº 1.508]. Brasília, DF. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1508_01_09_2005.html

Brasil. (2012). Norma técnica: prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, (3. ed., 1. reimpressão). Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (2013). Cadernos de atenção básica: saúde sexual e saúde reprodutiva. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, (1. ed., 1. reimpressão). Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (2020). Câmara dos deputados. Proposta de Lei nº 5435. Dispõe sobre o Estatuto da Gestante. Brasília, DF. https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8911162&ts=1652304870190&disposition=inline

Brasil (6 de outubro 2021). Atos do Poder Legislativo. Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. [Lei nº 14.214]. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.214-de-6-de-outubro-de-2021-35092630.

Brasil (19 de abril 2021). Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. [Portaria SCTIE/MS Nº 13]. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-13-de-19-de-abril-de-2021-315184219.

Carta Capital. (8 de março 2022). Bolsonaro assina decreto para distribuição de absorventes. Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-assina-decreto-para-distribuicao-de-absorventes/.

Castillo, A., y Mora, G. (2021). ¿Pensar el cuerpo femenino como diálogo de saberes? Revista Estudos Feministas, 29(1), 1-13.

Castilhos, W. & Almeida, C. (2020) Discursos sobre o aborto na epidemia de Zika: análise da cobertura dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo. Cadernos de Saúde Pública, 36(1). https://doi.org/10.1590/0102-311X00190518.

Corrêa, S. & Kalil, I. (2020). Políticas antigénero en América Latina: Brasil. Observatorio de Sexualidad y política.

CNS. (29 de maio de 2020). Covid-19: falta de EPIs para trabalhadores e trabalhadoras essenciais preocupa Conselho Nacional de Saúde. http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1205-covid-19-falta-de-epis-para-trabalhadores-e-trabalhadoras-essenciais-preocupa-cns

Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, 10(1), 171-178.

Damasco, S., Maio M. y Monteiro, S. (2012). Feminismo negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975-1993). Estudos Feministas, 20(1): 344.

Decreto nº 10.989, de 8 março de 2022. (2022, 9 de outubro). Regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.989-de-8-de-marco-de-2022-384521183

Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda. (2022, 10 de março). Agência Senado. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/derrubado-o-veto-a-distribuicao-de-absorventes-para-mulheres-de-baixa-renda.

Estadão. (14 de janeiro de 2021). Estoque de oxigênio acaba em hospitais de Manaus e pacientes morrem asfixiados. Estadão. https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,estoque-de-oxigenio-acaba-em-hospitais-de-manaus-e-pacientes-morrem-asfixiados,70003581285

Fundo de População das Nações Unidas, y Fundo das Nações Unidas para a Infância. (2021). Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdades e Violações de Direitos. UNFPA/UNICEF.https://www.unicef.org/brazil/media/14456/file/dignidademenstrual_relatorio-unicef-unfpa_maio2021.pdf

Felitti, K. (2016). El ciclo menstrual en el siglo XXI. Entre el mercado, la ecología y el poder femenino. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), (22), 175-208. https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2016.22.08.a.

Gonzaga, P. R. B. (2019). Sobre úteros que sangram e mulheres inteiras: uma aposta que a Psicologia pode – e deve – ser feminista, anti-racista e descolonial. In: Gonzaga, P. R. B., Gonçalvez, L. y Mayorga, C. (org.). Práticas Acadêmicas e Políticas sobre o Aborto. Belo Horizonte: Conselho Regional de Psicologia.

Gonzaga, P., Possari, P., Silva, L. y Pereira, J. (2019). Sangue, suor e empoderamento: intervenções psicossociais com jovens estudantes numa cidade do extremo sul baiano. Cad. Gên. Tecnol., Curitiba, 12 (40), 25-44. https://periodicos.utfpr.edu.br/cgt/article/view/9269/6416.

Gonzaga, P. y Cunha, V. (2020). Uma Pandemia Viral em Contexto de Racismo Estrutural: Desvelando a Generificação do Genocídio Negro. Psicologia: Ciência e Profissão, 40, ISSN 1982-3703. https://doi.org/10.1590/1982-3703003242819.

Gonzaga, P., Gonçalves, L. & Mayorga, C. (2021) O conservadorismo distópico à brasileira: Direitos sexuais e direitos reprodutivos e a pandemia da COVID-19 no Brasil. Revista Feminismos, 9(1). https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/44330.

Gonzaga, P. R. B. (2022). Psicologia, Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. Psicologia: Ciência e Profissão, 42, e262847, 1-18. https://doi.org/10.1590/1982-3703003262847

Haia, T. (14 de outubro de 2021). A distribuição de absorventes precisa estar vinculada à percepção que há outros problemas ligados à pobreza. Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/entrevistas/a-distribuicao-de-absorventes-precisa-estar-vinculada-a-percepcao-que-ha-outros-problemas-de-saude-ligados-a-pobreza

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Pesquisa Nacional de Saúde 2019: informações sobre domicílios, acesso e utilização dos serviços de saúde. Diretoria de pesquisas. Coordenação de Trabalhos e Rendimento. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101748.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2021). Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2021. Diretoria de pesquisas. Coordenação de Populações e Indicadores Sociais. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101892.pdf

Lugones, M. (2015). Colonialidade e gênero. In Holanda, H. B. (org.) Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Bazar do Tempo.

Manica, D. (2011). A desnaturalização da menstruação: hormônios contraceptivos e tecnociência. Horizontes Antropológicos, 17(35), 197-226. https://doi.org/10.1590/S0104-71832011000100007.

Mayorga, C. (2014). Algumas contribuições do feminismo à psicologia social comunitária. Anthenea Digital, 14(1), 221-236. https://www.redalyc.org/pdf/537/53730481010.pdf

Moreira, L., Alves, J., Oliveira, R., y Natividade, C. (2020). Mulheres em tempos de pandemia: um ensaio teórico-político sobre a casa e a guerra. Psicologia & Sociedade, 32, e020014. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32240246

Ministério da Saúde. (2000). Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios e Conquistas. Secretaria Executiva. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf

Natansohn, L. G. (2005). O corpo feminino como objeto médico e "mediático". Revista Estudos Mensagem nº 503, de 6 de outubro de 2021. Despachos do Presidente da República. (2021, 7 de outubro). Presidência da República. https://in.gov.br/en/web/dou/-/despachos-do-presidente-da-republica-350926865 Feministas, 13(2), 287-304. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2005000200004

Nucci, M. (2012). La píldora anticonceptiva, ¿una droga de "estilo de vida"?: Ensayo sobre el proceso actual de medicalización de la sexualidad. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), (10), 124-139. https://doi.org/10.1590/S1984-64872012000400006

Oliveira, E. (2008). O feminismo desconstruindo e re-construindo conhecimentos. Revista Estudos Feministas, 16(1), 229-245.

Oliveira, M. (2007). Carta sobre o artigo "Preferências de mulheres brasileiras quanto a mudanças na menstruação". Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 29(7), 376-378. https://doi.org/10.1590/S0100-72032007000700009.

Painel Coronavírus. (2022, 31 de agosto). Coronavírus Brasil. https://covid.saude.gov.br.

Poder360. (14 de outubro de 2021). “Se o congresso derrubar o veto, eu vou arranjar absorventes” [vídeo]. Youtube. https://youtu.be/UsIbVhCCynE

Projeto de Lei n° 4968, de 2019. (2019). Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Câmara dos Deputados. Retirado 18 de agosto de 2022 em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2219676.

Recomendação nº 21, de 11 de dezembro de 2020. (31 de dezembro de 2020). https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh/SEI_MDH1638484Recomendacao21.pdf

Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. (2022). II VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf

Resende, R. (22 de outubro de 2021). Relatório acusa governo federal de atraso na compra de vacinas e necogiações ilícitas no caso Covaxin. Rádio Senado. https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/10/22/relatorio-acusa-governo-federal-de-atraso-na-compra-de-vacinas-e-de-negociacoes-ilicitas-no-caso-covaxin

Ross, L. (2007). What is Reproductive Justice? In Reproductive Justice Briefing Book: A Primer on Reproductive Justice and Social Change. Berkley Law University

Sardenberg, C. M. B. (1994). De Sangrias, Tabus e Poderes: a menstruação numa perspectiva sócio-antropológica. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, 2, (2), p. 314. ISSN 1806-9584. https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16215/19709

Sousa, D. & Iriart, J. (2018). “Viver dignamente”: necessidades e demandas de saúde de homens trans em Salvador, Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 34, p. e00036318

Tolentino, L. (8 de outubro de 2021). Negar absorventes a quem sofre com pobreza menstrual é um ato perverso e desumano. Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/opiniao/negar-absorventes-a-quem-sofre-com-pobreza-menstrual-e-um-ato-perverso-e-desumano/

Xavier, G. (7 de outubro de 2022). Oposição quer derrubar veto de Bolsonaro na distribuição gratuita de absorventes. Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/politica/oposicao-quer-derrubar-veto-de-bolsonaro-na-distribuicao-gratuita-de-absorventes/

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