Normas éticas
Ética na Publicação
A Revista Via Iuris solicita aos envolvidos no processo editorial: editores, revisores, autores e outros participantes, que se submetam rigorosamente às normas éticas internacionais fornecidas pela Comissão de Ética da Publicação (COPE).
Ver URL COPE: http://publicationethics.org/files/2008%20Code%20of%20Conduct.pdf
Normas Éticas Internacionais
Quando relevante, será incluída uma explicação dos procedimentos seguidos na investigação para garantir o cumprimento dos princípios e normas éticas da Declaração de Helsínquia de 1975 e das revisões subsequentes.
Plágio
Ao solicitarem a revista Via Iuris, os escritores enviam a declaração de originalidade e autoria dos documentos solicitados, bem como a reserva de que não estão a ser solicitados ao mesmo tempo que outra publicação. No entanto, e embora a revista faça esforços para evitar o plágio, no caso de serem submetidos, a responsabilidade legal recai sobre o autor ou autores dos conteúdos que comprovadamente os plagiaram.
Em caso de suspeita de plágio por parte de revisores ou editores, serão aplicadas as regras estabelecidas pelo Comité de Ética da Publicação (COPE).
Para detectar o plágio, a Revista Via Iuris utiliza a ferramenta Safeassign, no entanto, os revisores podem utilizar outras, como o software Turnnitin ou as que estão à sua disposição.
Os artigos que forem identificados como plágio terão um aviso público e serão retirados das versões electrónicas da revista. No entanto, o aviso será mantido no índice.
Conflito de interesses
A Revista Via Iuris solicita aos autores, referees, director, editor, co-editor, membros do Comité Editorial ou Científico e outros participantes ou partes interessadas no processo editorial que declarem qualquer situação que possa gerar um conflito de interesses que afecte a "validade ou integridade da investigação" (ver: Peiró, García-Altés, Meneu, Librero & Bernal, 2000, p. 1).
É essencial que a fonte de financiamento da investigação seja declarada no artigo.
Política de retirada
Através da Revista Iuris vela pela qualidade, originalidade, pertinência, coerência, transparência e ética dos artigos publicados, no entanto, a responsabilidade dos conteúdos é exclusivamente dos autores.
Em todos os casos em que surjam conflitos de forma bem fundamentada, a revista Via Iuris solicitará ao autor ou autores os esclarecimentos ou fundações correspondentes, e serão eles os responsáveis legais pelo que for imputado.
No caso de o autor ou autores não participarem nas correcções ou esclarecimentos, a revista fará os esclarecimentos que considerar convenientes e declarará publicamente a falta de participação.
Erratum
Nos casos em que seja necessário, a revista Via Iuris publicará no seu conteúdo (identificado no índice e disposto no final da publicação) uma errata no final do número seguinte, com as alterações que possam ser introduzidas. No caso de publicação electrónica, será feita uma clarificação no conteúdo do artigo a que é feita referência e esta será devidamente anunciada no índice.
Estas alterações serão introduzidas nos casos em que sejam identificados aspectos secundários de erros de dactilografia ou ortográficos, nomes ou outros casos de menor importância que não afectem significativamente o que foi publicado. Se os erros identificados forem de natureza diferente e comprometerem a veracidade e a ética do conteúdo, serão tratados no âmbito da política de retracção ou plágio, conforme o caso.