Palavras-chave
Palavras-chave: estabilidade jurídica, segurança jurídica, previsibilidade, instabilidade constitucional, mito, ciência jurídica.
Como Citar
El mito de la estabilidad constitucional. (2019). Revista Vía Iuris, 26, 13-28. https://doi.org/10.37511/viaiuris.n26a1
Resumo
O mito da estabilidade constitucional
Resumo
Neste artigo, queremos esboçar a ideia de que a ciência jurídica é melhor compreendida sob o conceito de instabilidade. Desta forma, são levantadas críticas severas sobre o mito insustentável da estabilidade legal. E prescreve a mudança da concepção de Direito em favor de uma concepção mais realista e pragmática, de acordo com as características estruturais do constitucionalismo atual.
Palavras-chave: estabilidade jurídica, segurança jurídica, previsibilidade, instabilidade constitucional, mito, ciência jurídica.
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