Evolução do conceito de família desde a Constituição de 1991

Resumo

Ao longo dos anos, a família tem enfrentado grandes transformações na sua composição, funcionamento e alcance, como consequência das ligações flutuantes entre as pessoas. No entanto, as novas formas de coabitação, nem sempre foram protegidas pelo sistema legal. Para o efeito, este documento analisa como o conceito de "família" evoluiu no Direito Colombiano nos últimos trinta anos. Através de uma pesquisa documental, teórica de dogmática jurídica. Em primeiro lugar, o estudo apresenta a situação jurídica da família e dos seus membros, antes da Constituição de 1991, em que o legislador não tinha critérios de ordem superior e como começou timidamente a estabelecer diferenças no tratamento dos direitos das mulheres casadas e dos filhos. Além disso, destaca o progresso na protecção dos melhores interesses das crianças; mostra como os laços legais e naturais já não são a única fórmula para a configuração das famílias, dado que as formas de coabitação humana são concebidas de forma mais ampla. Isto implicou o apelo a novas disposições normativas - mais adequadas a estas realidades - e, na sua falta, a interpretações extensivas das normas já existentes.