Sofrimento invisível e crueldade normalizada: O caso da exclusão do femicídio em mulheres grávidas da definição da OMS de Mortalidade Materna

Resumo

Este artigo problematiza o conceito de mortalidade materna na atual Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-11), com o objetivo de analisar as repercussões da exclusão do femicídio em mulheres grávidas das causas reconhecidas de morte materna.  A OMS é a instituição de referência que coordena o desenvolvimento de marcos normativos internacionais para o desenho de políticas de saúde pública, daí a relevância de focalizar esta análise na definição do conceito dado por esta organização. Esta análise é baseada em uma busca sistemática da literatura internacional publicada sobre o fenômeno do femicídio em mulheres grávidas, utilizando a análise documental como estratégia metodológica.  A hipótese será defendida de que a categoria de mortalidade materna proposta pela OMS torna invisíveis as formas de sofrimento que afetam principalmente as mulheres subalternas em cada país e torna visíveis aquelas que afligem as mulheres mais privilegiadas. Esta exclusão tem repercussões na normalização de uma certa economia de crueldade, na qual o sofrimento é canalizado - de acordo com a raça, classe e sexo - através da coordenação global no campo da política de saúde pública.