El impacto tributario en el derecho internacional. El impuesto justo en el universo de la bi-multi-pruritributación. El Estado y la actuación de los contribuyentes para evitar el impacto y uso de artificios de fuga de recursos públicos
PDF

Archivos suplementarios

Sin título

Palabras clave

Impuestos
internacional
tratados
impacto
contribuyente
norma tributaria

Cómo citar

Kunzler, I. J. (2016). El impacto tributario en el derecho internacional. El impuesto justo en el universo de la bi-multi-pruritributación. El Estado y la actuación de los contribuyentes para evitar el impacto y uso de artificios de fuga de recursos públicos. Via Iuris, (20). Recuperado a partir de https://revistas.libertadores.edu.co/index.php/ViaIuris/article/view/712

Resumen

En este artículo se pretendo investigar acerca de la realización y aparición de la incidencia de los impuestos sobre los negocios internacionales, resultado de la globalización de los mercados y de la complejidad de las normas tributarias. Se abordará el universo de la acción del Estado y del contribuyente, en un intento por hacer valer la legislación nacional así como el orden establecido por tratados internacionales para evitar impactos tributarios ilegales y excesivos, y asegurar los legalmente establecidos.

PDF

Citas

Amaral, A., & Yamashita, D. (2005). PIS e COFINS sobre importação de produtos: ilegalidades e in-constitucionalidades. En PIS E COFINS, Questões Polêmicas. São Paulo: Quartier Latin.

Ataliba, G. (2004). Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros.

Ávila, H. (1999). Repensando o “princípio da supre-macia do interesse público sobre o particular”. En Ingo, W. Sarlet, (Org.). O direito público em tempos de crise: estudos em homenagem a Ruy Ruben Ruschel e Alexandre Pasqualini. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Ávila, H. (2004). Sistema constitucional tributário: de acordo com a emenda constitucional. São Paulo: Saraiva.

Ávila, H. (2006). Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros.

Ávila, H. (2009). Teoria da igualda de tributária. São Paulo: Malheiros.

Baker, P. (1994). Double taxation convention and international tax law. London: Sweet and Maxwell.

Barenfeld, J. (2005). Taxation of cross-border partinerships. Amsterdam: IBFD

Barreto, P. (2001). Imposto sobre a renda preços de transferência. São Paulo: Dialética.

Becker, A. (2002). Teoria geral do direito tributário. São Paulo: Lejus.

Bellan, D. (2010). Direito tributário internacional: rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra a dupla tributação. São Paulo: Saraiva.

Boiteux, F. (2004). As sociedades coligadas, controla-doras, controladas, e a tributação dos lucros obtidos no exterior. Revista Dialética de Direi-to Tributário, 105, 20.

Borges, A. (1992). Convenções sobre dupla tributação internacional. São Paulo: IBDT/EDUFPI.

Bracco, P. (2004). CFC legislation e trattati internazionali: le recenti integrazioni al Commentario Ocse e il loro valore ermeneutico. Rivista di Diritto Tributario, XIV(2).

Buergenthal, T., & Maier, H. (1990). Public international law, in a nut shell. St Paul: West Publishing.

Buhler, O. (1968). Princípios de derecho internacional tributário. Madrid: Editorial de Derecho Financiero.

Cahiers De Droit Fiscal Internacional. (2004) Volume 89. Rotterdam: Internacional Fiscal Association.

Caliendo, P. (2005). Estabelecimentos permanentes em direito tributário internacional. São Paulo: Editora dos Tribunais.

Carrazza, R. (2004). Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros.

Carvalho, P. (2000). Curso de direito tributário. 13. São Paulo: Saraiva.

Carvalho, P. (1999). Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Saraiva.

Casella, P. (2005). Direito internacional tributário bra-sileiro. São Paulo: Quartier Latin.

Castro, L. & Ribeiro, A. (Org). (2010). Caso Prévost: planejamento tributário internacional e o conceito de beneficiário efetivo dos dividen-dos pagos a holding holandesa, nos termos do tratado Canadá-Holanda. En Tributação inter-nacional: análise de casos. São Paulo: MP Ed.

Coelho, S. (1998). Teoria da evasão e da elisão em matéria tributária. planejamento fiscal – teoria e prática. São Paulo: Dialética.

Coêlho, S., & Misabel, D. (2004). Relações tributárias entre controladoras e controladas com vantagens fiscais - elisão lícita de tributos. Revista Dialética de Direito Tributário, 79, 130.

Dal Ri Junior, A. (2004). História do direito internacional; comércio e moeda; cidadania e nacionalidade. Florianópolis: Fundação Boiteux.

Dallari, P. (2003). Constituição e tratados internacionais. São Paulo: Saraiva.

Dória, A. (1971). Elisão e evasão fiscal. São Paulo: Lael.

Durán, N., Mattoso, L., & Morais, P. (2006). Nano-tecnologia: introdução, preparação e caracterização de nanomateriais e exemplos de aplicação. São Paulo: Artliber.

Dussel, E. (1993). 1492 O Encobrimento do Outro: a origem do mito da modernidade. Conferências de Frankfurt. J. Petrópolis: Vozes.

Fontana, R. (2013). O futuro incerto dos regimes de sociedades estrangeiras controlada dos esta-dos membros da União Europeia. Revista de Direito Tributário Internacional. 4,.

Fraga, M. (2001). O Conflito entre tratado Internacional e norma de direito interno:estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira. Rio de janeiro: Forense.

Furasté, P. (2005). Normas técnicas para o trabalho científico. elaboração e formatação. Porto Alegre: Furasté.

Giddens, A. (2003). Mundo em descontrole:o que a globalização está fazendo de nós. Rio de Janeiro: Record.

Gonçalves, J. (2004). Imposto sobre a renda - resulta-dos auferidos no exterior por filiais, sucursais, controladas e coligadas. Revista Dialética de Direito Tributário

Guerreiro, R. (1998). Planejamento tributário: os limi-tes de licitude e ilicitude. Planejamento fiscal- teoria e prática. São Paulo: Dialética.

Machado, H. (2001). A norma antielisão e o princípio da legalidade-análise crítica do parágrafo único do art. 116 do ctn. O planejamento tributário e a lei complementar 104/01. São Paulo: Dialética.

Martins, L. (2005). A harmonização tributária e o federalismo fiscal brasileiro sob a ótica da integração econômica internacional. Dissertação (Mestrado em Direito Público). Universidade Federal do Ceará.

Martins, P. (2007). Nanotecnologia, sociedade e meio ambiente em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. São Paulo: Xamã.

Mello, C. (1997). Direito internacional público: Trata-dos e Convenções. Rio de Janeiro: Renovar.

Mello, C. (2001). Direito internacional público. Rio de Janeiro: Renovar.

Misable, D. (2001). A desconsideração dos atos e negócios jurídicos dissimulatórios segundo a lei complementar n. 104, de 10 de Janeiro de 2001. En O Planejamento Tributário e a Lei Complementar n. 104/01. São Paulo: Dialética.

Misabel, D., & Calmon, S. (2005). A Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior por Subsidiárias, Controladas e Coligadas e os Paraísos Fiscais. En Rocha, V. (Coord.). Grandes questões atuais de direito tributário. São Paulo: Dialética.

Moreira, G. (2003). Bitributação internacional e ele-mentos de conexão. São Paulo: Aduaneiras.

Morgenthau, H. (2003). A política entre as nações: A luta pelo poder e pela paz. Tradução de Biato, O. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Imprensa oficial do Estado de São Paulo, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais.

Morin, E. (2002). As duas Globalizações: complexidade e comunicação, uma pedagogia do presente. Porto Alegre: Sulina/EDIPUCRS.

Noronha, F. (2008). Revista CEI Brasília, Direito Tributário. XII(40), p. 64.

Nunes, A., & Avelãs. A. (2007). Constituição Euro-peia: a constitucionalização do neoliberalismo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais & Portugal: Coimbra Editora.

Okuma, A. (2004). Da tributação das empresas controladas e coligadas. En Torres, H. (Coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin.

Oliveira, R. (2002). A disponibilidade ficta de lucros de coligadas ou contratadas no exterior. En Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética.

Oliveira, R. (2003). O imposto de renda e os lucros auferidos no exterior. En Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética.

Panzarini, C., & Russo, R. (2006). A compatibilidade entre as regras de cfc e os tratados interna-cionais. Revista de Direito Tributário Internacional, 1(3).

Pimentel, L., Dreyzin De Klor, A., & Fernandéz, D. (Org.). (2005). Direito do comércio internacional: litígio judicial internacional. Buenos Aires - Florianópolis: Zavalia, Fundação Boiteux.

Pistone, A. (1994). La tassazione degli utili distribuiti e la thin capitalization: profili internazionali e comparati. Padova: CEDAM.

Pires, A. (1998). Harmonização tributária em processos de integração econômica. En Estudos de direito tributário em homenagem a Gilberto de Ulhoa Canto. Rio de Janeiro: Forense.

Plagnet, B. (1986). Le príncipe de cette méthode est simple: l ́État de La résidence n ́assujettit à L ́impôt lês revenus qui sont imposables, selon La convention, dans l ́État de La source dês revenus ou de La base fixe. (Droit fiscal international), Paris: Litec.

Prokisch, R. (1994). A interpretação dos tratados de dupla tributação.Fisco 68, 27.

Raad, K. (Ed.). (2002). Materials on international e EC tax law. Amsterdam: IBFD.

Rezek, J. (1984). Direito dos tratados. Rio de Janeiro: Forense.

Rezek, J. (2002). Direito Internacional Público: Curso Elementar. 9. São Paulo: Saraiva.

Rodrigues da Silva F., Catão, A., & Vinhas, M. (2001).Harmonização tributária no mercosul. São Paulo: Aduaneiras.

Rothmann, G. (2006). Tributação Internacional sem Sujeito Passivo: uma Nova Modalidade do Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital? En Grandes questões atuais do direito tributário. 10. Vol. Oliveira, V. (Coord). São Paulo: Dialética.

Schoueri, L. (1995) Planejamento Fiscal Através de Acordos de Bitributação: Treaty Shopping. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Schoueri, L. (2003). Tratados e convenções internacionais sobre tributação. Direito Tributário Atual,17, 30-31.

Schoueri, L. (2006). Preços de transferência no direi-to tributário brasileiro. Revista e atual..

Schoueri, L. (2008) Direito tributário – homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.

Silva, G. (1971). Conferência de Viena sobre o direito dos tratados. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional.

Silva, R. (1998). Tratados dos paraísos fiscais. São Paulo: Observador Legal.

Silva, S. (2003). Integração econômica e harmonização da legislação tributária. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Maitto da Silveira, R. (2006). Aplicação de tratados internacionais contra a bitributação: qualificação de Partnership Joint Ventures. São Pau-lo: Quartier Latin.

Stiglitz, J. (2002). A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura.

Streck, L. (2010). O que é isso-decido conforme min-ha consciência?. Porto Alegre: Livraria do Ad-vogado Editora.

Tipke, K. (2008). Direito tributário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.

Tôrres, H. (NP). Limites ao planejamento tributário – normas antielisivas (normas gerais e normas preventivas). LC 104/01.

Tôrres, H. (2001a). Direito tributário internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Tôrres, H. (2001b). Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Tôrres, H. (2003). Direito tributário internacional aplicado. São Paulo: Quartier Latin.

Tôrres, H. (2005). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin.

Tôrres, H. (2012). Tributação de controladas e coliga-das no exterior. Recuperado el 7 de octubre de 2012 de http://www.fiscosoft.com.br

Uckmar, V. (1966). Il regime impositivo delle società la società a ristretta base azionária. Padova: Cedam-Casa Editrice Dott. Antonio Milani.

Uckmar, V. (1998). Sobre a harmonização tributária nos países da comunidade europeia. En Direito tributário - Estudos em homenagem a Brandão Machado. Schoueri, L. & Zilveti, F. (Coord.). São Paulo: Dialética.

Vicent, B. (1992). 1492 Descoberta ou Invasão? Rio de Janeiro: Jorge Zahr Editor.

Vogel, K. (1991). On double taxation conventions - a commentary to the OCDE, UN and US Model Conventions for the avoidance of double taxation of income and capital (with particular reference to German Treaty Practice). Boston: Kluwer.

Voltaire. (2007). O homem dos quarenta escudos. São Paulo: Editora Escala.

Xavier, A. (1978). Os princípios da legalidade e da tipicidade da tributação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Xavier, A. (1995). Direito tributário internacional do Brasil: tributação das operações internacionais. Rio de Janeiro: Forense.

Xavier, A. (2001). Do lançamento: teoria geral do ato, do procedimento e do processo tributário. Rio de Janeiro: Forense.

Xavier, A. (2004). Direito tributário internacional do Brasil. Rio de Janeiro: Forense.

Xavier, A. (2007). Direito tributário internacional do Brasil. Rio de Janeiro: Forense.

Xavier, A. (2012). Punição fiscal às empresas brasileiras. Recuperado el 15 de enero de 2016 de http://tributoedireito.blogspot.com.co/2012/02/pu-nicao-fiscal-as-empresas-brasileiras.html

Licencia Creative Commons
Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 2.5 Colombia.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.