Palabras clave
Derecho a la salud
participación
políticas públicas en salud
derecho vivo
participación
políticas públicas en salud
derecho vivo
Cómo citar
Sociedad civil e instituciones jurídicas: pensando el derecho a la salud como un “derecho vivo”. (2014). Revista Vía Iuris, 4, 13-45. https://revistas.libertadores.edu.co/index.php/ViaIuris/article/view/2
Resumen
El desarrollo del derecho a la salud en el Brasil ha evidenciado diversidad de actores y la forma a través de la cual la pluralidad de prácticas ha contribuido para su desarrollo. La estrategia de la sociedad civil de defender el derecho a la salud está relacionada a su percepción de las contradicciones entre los derechos constitucionales y las prácticas concretas de las políticas públicas en salud. Al respecto, Ehrlich realiza la distinción entre “derecho positivo”, que está presente en la norma jurídica, y “derecho vivo”, que es fruto de la dinámica social, enfatizando que el derecho es mayor que la norma escrita, y es a través de su práctica en el cotidiano de los actores que se puede observar como dinámica social de transformación. Obsérvese que la ascensión de una política de salud en concordancia con los deseos de la población debe pasar por la eliminación de los desencuentros y fracturas en las relaciones entre sociedad civil y Estado. Uno de los caminos posibles se halla en la constitución de acciones establecidas entre la gestión, las instituciones jurídicas y la sociedad civil. A partir de ese diálogo trabado entre los principales actores, han sido creadas nuevas estrategias de superación de la coyuntura existente entre el “mundo del derecho” y el “mundo de los hechos”.
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